sexta-feira, 29 de março de 2013

Presidente confirma edital do concurso do TRF 3ª Região para técnicos e analistas até maio


Presidente confirma edital para técnicos e analistas até maio
Fonte: Folha dirigida
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3ª), que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, desembargador Newton de Lucca, confirmou, no último dia 22, que o edital do concurso público para técnicos e analistas do órgão será publicado até, no mais tardar, maio. A declaração ocorreu durante a inauguração da 8ª vara previdenciária, realizada em São Paulo, quando o presidente revelou que está aguardando apenas a sanção do Orçamento Federal para acelerar a abertura do concurso. "Assim que houver a liberação do orçamento  vou correr o máximo possível para abrir o concurso, pois  tenho interesse em fazê-lo da forma mais rápida", declarou o presidente.  De Lucca não descartou a possibilidade de que a publicação aconteça ainda em abril. "Não sei se vou conseguir publicar o edital em abril, mas para maio com certeza, completou. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou, durante anúncio no Senado, no último dia 26, que o Orçamento da União para 2013 deve ser sancionado esta semana.

Para concorrer a técnico é necessário possuir ensino médio completo e para analistas, nível superior. As remunerações iniciais são de R$4.623 e R$7.181,52, respectivamente. Como  benefícios, o Tribunal oferece vale-transporte, reembolso parcial de creche, participação na assistência médico-hospitalar (inclusive para dependentes) e adicional de qualificação.

Segundo informações da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF informou, o edital está praticamente finalizado, e deve ser apresentado à presidência nos próximos dias, para que a seleção seja autorizada, o que ainda não tinha sido possível devido a falta de orçamento. Fontes ligadas ao setor informaram que existe a possibilidade de que a contratação da organizadora aconteça de forma direta, sem licitação, o que aceleraria ainda mais a publicação. A expectativa é de que seja a Fundação Carlos Chagas.

O número de vagas  somente será definido no fechamento do edital, pois contará com todas disponíveis na região judiciária, como já havia adiantado o departamento de seleção do Tribunal.  Porém, a expectativa é de que o número de contratações seja muito superior ao previsto no edital, por causa da criação de 32 novas varas, que serão inauguradas até o próximo ano. Com criação das novas unidades serão abertas 640 novas vagas, sendo 352 para técnico judiciário e 288 para analista. Atualmente o TRF já conta com 39 vagas disponíveis para o concurso, de acordo com o último levantamento funcional, sendo 29 para técnicos e dez para analistas. Newton de Lucca ressaltou que existe uma grande necessidade de servidores devido às inaugurações. "Nós estamos absolutamente carentes e necessitados de pessoal, de analistas judiciários e de técnicos judiciários. Sem eles não podemos tocar a justiça. Precisamos muito" declarou.

Além dos cargos já confirmados de técnico na área administrativa e analista na área judiciária (para quem possui nível superior em Direito), o concurso deverá contar com vagas para as áreas de apoio especializado e de serviços.  Neste caso, além da escolaridade, outras exigências específicas podem ser cobradas, como curso técnico ou habilidade específica na área de atuação, que deve ser comprovada na prova prática.

O último concurso do Tribunal, realizado em 2007, contou com 356 servidores nomeados até abril de 2012, fim do prazo de validade do concurso, superando a oferta inicial de 191 vagas. Na ocasião foram registrados 95.299 inscritos. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. Atualmente o TRF da 3ª Região conta com um quadro de pessoal de 1.867 servidores, sendo 599 analistas judiciários, 1.234 técnicos judiciários e 34 auxiliares judiciários.

IGOR REGIS

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domingo, 17 de março de 2013

QUESTÃO DE MATEMÁTICA RESOLVIDA - FCC


(TRF-2ª REGIÃO - FCC – 2012) Suponha que, no dia 15 de janeiro de 2011, um sábado, Raul recebeu o seguinte e-mail de um amigo:
"Este é um mês especial, pois tem 5 sábados, 5 domingos e 5 segundas-feiras e isso só ocorrerá novamente daqui a 823 anos. Repasse esta mensagem para mais 10 pessoas e, dentro de alguns dias, você receberá uma boa notícia."
Tendo em vista que é aficionado em Matemática, Raul não repassou tal mensagem pois, após alguns cálculos, constatou que a afirmação feita na mensagem era falsa. Assim sendo, lembrando que anos bissextos são números múltiplos de 4, Raul pode concluir corretamente que o próximo
ano em que a ocorrência de 5 sábados, 5 domingos e 5 segundas-feiras acontecerá no mês de janeiro será
(A) 2022.       (B) 2021.       (C) 2020.       (D) 2018.       (E) 2017.
Veja a solução no site do Curso professor Joselias. Veja o link abaixo:


terça-feira, 12 de março de 2013

"Chavismo" será tema no ENEM e vestibular


‘Chavismo’ é tema certeiro no Enem e também no vestibular

Por Gabriel Nascimento - gabriel.arouca@folhadirigida.com.br
Crédito: Agência Brasil
Hugo Chavez, ao lado de Dilma Rousseff, quando o presidente venezuelano esteve em Brasilia, no ano de 2011
Em tempos de preparação para os vestibulares deste ano e para o Enem, os candidatos buscam estudar matérias compatíveis com os programas dados nas avaliações anteriores. Porém, em algumas matérias, como História e Geografia e até mesmo a Redação, o caso é o contrário: é sempre solicitado ao aluno que ele discorra sobre um acontecimento atual e seus reflexos políticos, econômicos ou ambientais na sociedade.

O recente falecimento do presidente venezuelano Hugo Chávez é uma grande aposta de especialistas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares pelo país afora. O professor de geografia Alexandre Chaves, que leciona no Centro Educacional da Lagoa (CEL), explica um pouco dos efeitos do Chavismo na Venezuela, fala da relação do ex-presidente venezuelano com o Brasil e os Estados Unidos, do que representava Hugo Chávez a America Latina e sobre como todas essas questões podem cair no vestibular deste ano.

“Para começar, é importante que o aluno que iniciará os estudos sobre o governo de Hugo Chávez tenha noção que para a política e para história da Venezuela o Chavismo teve extrema relevância. Desde que Chávez assumiu o governo venezuelano, em 1999, ele tem relação com uma política que chamou de Bolivariana, que realizou, com uma política de redistribuição de renda, grandes mudanças em relação ao governo anterior. Por essa característica, alguns rotulam o Chavismo como uma ideia de um líder muito populista. O que está correto.”

O professor Chaves ainda destaca que, com essa política de governo, Chávez  alcançou um índice de 30% de redução da pobreza na Venezuela desde o início de seu primeiro mandato, fato de extrema importância ao estudante. “Essa era a principal ideia de Chavismo: a redução da pobreza do país por meio da redistribuição de renda através de programas sociais. Mas isso pode ser interpretado de duas maneiras: correntes mais conservadoras entendem que essa era uma postura mais populista, utilizada como estratégia para tentar se manter no poder. As correntes de esquerda afirmam que esse é o caminho correto para você tentar reduzir a desigualdade do país. As duas estão corretas, porém isso incomodou um pouco as camadas mais ricas da sociedade venezuelana.”

Sobre como o falecimento do ex-presidente venezuelano pode cair no vestibular, o professor Alexandre aponta três questões: os efeitos disso na relação comercial da Venezuela com o Brasil, na política com os Estados Unidos, e como isso deverá ser resolvido após a eleição de um novo presidente. “No vestibular, meu maior palpite é para o mercado. Como isso irá afetar o comércio Brasil-Venezuela. Os dados mostram que, da nossa relação de superávit comercial com a América do sul, uma parte relevante é com a Venezuela. Nos perguntamos agora se isso continuará assim com a entrada de um novo presidente no governo.”

Além disso, a questão das relações geopolíticas, principalmente dos Estados Unidos com a Venezuela, pode ser cobrada. Alexandre lembra que Chávez sempre foi um crítico duro em relação aos Estados Unidos, principalmente com relação ao governo Bush, também atacando o governo de Obama após sua eleição. Mas ressalta que Obama se mostra disposto a se aproximar mais da Venezuela, indicando uma possível abertura para o governo que irá se instalar, pois apesar dos atritos envolvendo os dois países, os Estados Unidos não puderam cortar as relações com a Venezuela por causa do petróleo, a maior riqueza do país.

“Eu acho que esses são os pontos principais que o vestibular pode explorar com o falecimento de Chávez. Há uma possibilidade, também, de cair questões relacionadas a poder, eleição, ditadura populista. A Uerj, principalmente, que gosta de trabalhar com questões mais voltadas para o social, pode explorar muito bem essa questão da melhoria de alguns aspectos sociais na Venezuela durante o Chavismo, desde 1999”, disse o professor de de geografia do CEL, chamando atenção sobre o que o ex-presidente venezuelano representava para a América Latina em geral e como isso pode ser explorado no vestibular.

“O que aconteceu desde 1999 foi que, num primeiro momento, o governo de Fernando Henrique Cardoso não tinha muitas relações com Chávez, então houve um período de resistência. Com a eleição do ex-presidente Lula, e por ele ser de esquerda, houve uma aproximação do presidente Venezuelano, mas ao mesmo tempo Chávez enxergava o Brasil de duas formas: como um aliado comercial importante, mas com um certo receio de nosso poderio comercial. Daí a ideia do Chávez de liderar a Aliança Bolivariana das Américas, que era uma forma dele tentar conter o avanço comercial do Brasil dentro do Mercosul.”

É aí, de acordo com o professor, que entra a questão da necessidade comercial. Alexandre explica que o Brasil tem uma postura comercial agressiva na América do Sul, e Chávez sempre criticou essa atuação, porque essa atitude vinha causado problemas diplomáticos com economias de países vizinhos como a Argentina, que devido à competição com o país, viu sua indústria de couro entrar em colapso. “Chávez lutava muito contra isso, mas como o Lula foi sempre muito conciliador, essa relação foi muito positiva no geral. A presidente Dilma trabalhou na  continuação dessa boa relação com a Venezuela. Acredito que a relação com esses blocos econômicos seja tema de alguma questão.”

O professor também acredita que a questão será explorada de diferentes formas. O Enem, por exemplo, tem formado de prova objetiva, enquanto o vestibular da Uerj se vale de questões discursivas, onde, além de o candidato demonstrar o conhecimento precisará expressá-lo de maneira concisa. “Acho que no vestibular da Uerj, por exemplo, as questões de Geografia têm um caráter de profundidade maior. No Enem, as questões costumam ser mais generalistas. O aluno do Enem têm que se concentrar principalmente no que está acontecendo em relação à Venezuela na mídia, mas com muita cautela, pois o aluno tende a pegar informação da mídia e acreditar como verdade. Eu sempre falo pra eles que o interessante é a consulta de várias mídias com posições diferentes, e aí podem cair definições simplistas como por exemplo ‘O que significa Alba?’ É Alianção Bolivariana das Américas. Acho que o Enem cobra essas questões mais gerais, enquanto a Uerj pode aprofundar mais alguns temas, como a relação comercial com o Mercosul e o papel da Venezuela dentro do Mercosul.”

Inscrições para o concurso do Banco do brasil abre quinta feira


Inscrições para escriturário começam nesta quinta, dia 14

Arquivo
Serão abertas nesta quinta-feira, dia 14 de março, as inscrições do concurso para o Banco do Brasil (BB). A seleção é para formação de cadastro de reserva de escriturário, cargo de ingresso no banco, cuja exigência é o nível médio. A remuneração é de R$2.732,04, sendo R$1.892 de salário inicial, R$472,12 de auxílio-refeição e R$367,92 de cesta-alimentação, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. O BB oferece outros benefícios, como possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros, plano de saúde extensivo aos dependentes, plano de previdência, auxílio-creche e auxílio para portadores de deficiência.

O banco estabelece um limite na quantidade de aprovados que poderão ser chamados durante o prazo de validade do concurso, que é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Poderão ser contratados, por meio desta seleção, 3.950 aprovados (incluindo empates). Tradicionalmente, a empresa realiza muitas contratações. No último concurso, de 2011, 567 candidatos foram chamados. Para se inscrever, os candidatos têm prazo de 14 de março a 12 de abril, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. Quem preferir, poderá se inscrever presencialmente, em um dos postos de atendimento disponíveis (veja tabela nesta página), que funcionarão das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Será preciso pagar uma taxa, no valor de R$40, até o fim das inscrições. Para solicitar a isenção desse pagamento, o interessado tem de 11 a 13 de março para fazer o requerimento no site da FCC. Também é necessário comprovar estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos (R$2.034) ou ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$339). Os aprovados serão contratados sob o regime celetista. Além do Rio de Janeiro, também são contemplados os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e parte do Amazonas e de Santa Catarina.

ServiçoInscrições: www.concursosfcc.com.br


Escriturário: veja o programa oficial


CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS: Morfologia e sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de textos. Intertextualidade. Significado das palavras. Denotação e conotação. Pontuação. Redação (reconhecimento de frases corretas e incorretas).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estatística descritiva: média aritmética simples e ponderada. Gráficos: barras, setores, linhas, infográficos. Juros simples e compostos. Equações e sistemas do 1º grau. Lógica matemática de uma planilha eletrônica. Interpretação de informações de natureza matemática em textos de jornais, revistas e manuais.

ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO: Sistema financeiro nacional. Dinâmica do mercado. Mercado bancário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CULTURA ORGANIZACIONAL: Conceito de Cultura Organizacional. Preceitos da Cultura Organizacional. Vantagens e desvantagens da Cultura Organizacional. Características da Cultura Organizacional. Cultura Empresarial. Ética aplicada: ética, moral, valores e virtudes; noções de ética empresarial e profissional. A gestão da ética nas empresas públicas e privadas. Código de Ética do Banco do Brasil (disponível no site do Banco do Brasil S.A. na internet). Código de conduta da alta administração pública. Gestão da Sustentabilidade.

TÉCNICAS DE VENDAS: Noções de administração de vendas: planejamento, estratégias, objetivos; análise do mercado, metas. Técnicas de Vendas de Produtos e Serviços financeiros no setor bancário: planejamento, técnicas; motivação para vendas. Produto, Preço, Praça; Promoção. Vantagem competitiva. Noções de Imaterialidade ou intangibilidade, Inseparabilidade e Variabilidade dos produtos bancários. Manejo de Carteira de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica. Noções de Marketing de Relacionamento. Interação entre vendedor e cliente. Qualidade no atendimento a clientes. Satisfação e retenção de clientes. Valor percebido pelo cliente. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (versão atualizada).

ATENDIMENTO (focado em vendas): Marketing em empresas de serviços. Satisfação, valor e retenção de clientes. Como lidar com a concorrência. Propaganda e promoção. Venda. Telemarketing. Etiqueta empresarial: comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico. Resolução CMN nº 3.849, de 25/03/10 - Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

DOMÍNIO PRODUTIVO DA INFORMÁTICA:
Editores de Texto (Microsoft Word 2010 e BrOffice.org Writer 3.1 ou superior): edição e formatação de textos (área de transferência; configuração de fonte; configuração de parágrafo e estilo; inserção e manipulação de tabelas; inserção e quebra de páginas e colunas; cabeçalho e rodapé; configuração da página e do parágrafo; modos de exibição de documento e zoom; ortografia e gramática; criação, gravação, abertura e impressão de documentos). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel 2010 e BrOffice.org Calc 3.1 ou superior): edição e formatação de planilhas e gráficos (fórmulas/funções; formatação de fonte, alinhamento, número e estilo; formatação de células; inserção, manipulação e formatação de gráficos; filtros; configuração de página e impressão; criação, gravação, abertura e impressão da planilha e gráficos).Editor de Apresentações (Microsoft PowerPoint 2010 e BrOffice.org Impress 3.1 ou superior): edição e formatação de slides (formatação de slides, fonte e parágrafo; inserção de imagens, tabelas, ilustrações e cabeçalho e rodapé; configuração de páginas, slides, temas e plano de fundo; transição de slides; animações; apresentação de slides; ortografia e gramática; modos de exibição e classificação de slides; criação, gravação, leitura e impressão de slides). Conceitos de informática: hardware e software. Sistemas Operacionais (Windows 7 em português e Linux): criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos; área de trabalho; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet: Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Tecnologias e ferramentas de colaboração: correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. Conceitos de proteção e segurança: realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de educação a distância: Conceitos de acesso a distância a computadores. Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo. Conhecimentos gerais sobre redes sociais (twitter, facebook, linkedin).

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional: órgãos normativos, supervisores e operadores. COPOM - Comitê de Política Monetária. Produtos Bancários: Noções de cartões de crédito e débito, crédito direto ao consumidor, crédito rural, caderneta de poupança, capitalização, previdência, investimentos e seguros. Mercado de capitais e de Câmbio: operações e produtos. Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e CETIP S.A. - Mercados Organizados. Garantias do Sistema Financeiro Nacional: aval; fiança; penhor mercantil; alienação fiduciária; hipoteca; fianças bancárias; Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Crime de lavagem de dinheiro: conceito e etapas. Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98 e suas alterações, Circular Bacen 3.461/2009 e suas alterações e Carta-Circular Bacen 3.542/12. COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Autorregulação Bancária.


Objetiva mais redação em 26 de maio
A avaliação dos participantes do concurso para escriturário do Banco do Brasil (BB) será feita por meio de prova objetiva e redação, previstas para serem realizadas no dia 26 de maio. Os candidatos terão quatro horas e meia para fazer os dois testes. Os candidatos serão submetidos a 60 questões de múltipla escolha, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (contendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e Atualidades do Mercado Financeiro) e 30 de Específicos (com as matérias de Cultura Organizacional, Técnica de Vendas, Atendimento, Domínio Produtivo da Informática e Conhecimentos Bancários).

Serão aprovados no exame objetivo aqueles que acertarem pelo menos 30% de Conhecimentos Básicos, ou seja, nove questões; 30% de Conhecimentos Específicos, que também correspondem a nove questões; e 40% do total de prova, que representam 24 questões. Este edital sofreu alterações pontuais em relação ao conteúdo programático da seleção para 15 outros estados, cuja prova foi aplicada em janeiro e serve como base de estudo. Em Informática, a única diferença é que agora o programa especifica as versões dos editores de texto cobrados, das planilhas eletrônicas e dos editores de apresentação. Já em Conhecimentos Bancários, houve a inclusão de Carta-Circular Bacen 3.542/12 e COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Serão corrigidas apenas as redações dos 7.900 melhores classificados na pontuação da prova objetiva. Portanto, não basta estar dentro dos critérios de aprovação e ser considerado aprovado nas questões de múltipla escolha, mas também estar entre os melhores classificados, de acordo com polo e micropolo. Na redação, será aprovado, quem tirar, no mínimo, 50 dos 100 pontos totais.


Fonte: Folha Dirigida



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quinta-feira, 7 de março de 2013

Cabral suspende pagamentos do governo do estado


Cabral suspende todos os pagamentos do governo do estado

  • Só salários de servidores serão mantidos, segundo nota oficial
  • Governador também ameaçou cortar incentivos fiscais e licenças ambientais de petrolíferas
  • Derrubada de veto pelo Congresso leva o Rio à falência, disse Cabral







Sérgio Cabral diz que está “tudo pronto” para entrada do governo com ação no STF
Foto: Divulgação - Governo do Estado


Sérgio Cabral diz que está “tudo pronto” para entrada do governo com ação no STFDivulgação - Governo do Estado
RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral, determinou nesta quinta-feira a suspensão de todos os pagamentos do estado, com exceção dos servidores públicos, até sair a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional que rejeitou os vetos da presidenta Dilma Rousseff quanto à redistribuição dos royalties.
Os secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento foram orientados pelo governador a cancelar os pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias até a decisão do STF.
Na manhã desta quinta-feira, Cabral disse que o governo pode cortar incentivos fiscais caso deixe de receber os recursos provenientes dos royalties do petróleo. Se deixar de receber a receita, o governador disse que vai tomar medidas “muito duras”:
— Vamos tomar medidas muito duras. Não só na área ambiental, mas também quanto ao ICMS. Temos um pacote, um conjunto de ações de solidariedade com as petroleiras, principalmente a Petrobras, mas com todas as petroleiras que atuam off-shore no estado do Rio. Mas vamos tomar uma série de medidas que contrariam tudo o que fizemos até agora. Esse tipo de ação, de não ter mais ações públicas de incentivo do ponto de vista tributário ou, do ponto de vista ambiental, rever licenças, (faz parte) de uma série de ações que terão de ser revistas. Isso levando em consideração que o STF não vai acatar nossos argumentos de inconstitucionalidade.
Cabral afirmou que vai aguardar a publicação da lei que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo e, logo em seguida, entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando sua constitucionalidade.


— Estamos prontos para um arsenal de ações. O estado do Rio é o maior teatro de operações da produção e da exploração do petróleo. Como diz claramente o artigo 20 da Constituição, os royalties são uma indenização para o estado e o município produtor. Nós não inventamos isso, isso ocorre no mundo inteiro, sobretudo nos países democráticos — afirmou Cabral.O colunista Ancelmo Gois informou hoje no GLOBO que, se o STF não suspender a decisão, Cabral vai acabar com todos os incentivos fiscais das petroleiras e que o deputado Rodrigo Bethlem sugeriria, com um grupo de 28 deputados, a suspensão das licenças ambientais da Petrobras no estado. Em comunicado, a assessoria do deputado disse que ele recolheu, durante a sessão de votação de quarta-feira no Congresso, 32 assinaturas de parlamentares, de diferentes partidos. Com isso, Bethlem vai encaminhar um ofício a Cabral pedindo a suspensão imediata das licenças concedidas para a exploração do petróleo no Rio “até que os municípios e o estado possam ter a exata dimensão de como poderão compensar os impactos desta atividade extrativista”, diz o documento.
Segundo o governador, “está tudo pronto”. Ele disse não acreditar que a presidente vá sancionar o texto e confiar que o Supremo não vai permitir violações constitucionais e vai “garantir o processo democrático”.
— Para o estado do Rio de Janeiro, é o caos. É o caos para o estado, é o caos para seus municípios. Eu não consigo compreender o que leva a se tomar uma decisão dessas, que não resolverá o problema de nenhum estado ou município brasileiro e leva à falência o governo do estado e muitas das prefeituras, porque das 92 cidades, 87 recebem receitas dos royalties e das Participações Especiais — disse o governador, num evento do qual participou, no Centro do Rio, na manhã desta quinta-feira.
Segundo Cabral, os royalties representam cerca de um quarto da receita líquida do Estado do Rio.
— Nós vamos aguardar a publicação da lei. Assim que ela for materializada, vamos ao STF. A presidenta Dilma, no seu veto, foi muito clara. Ela indica o artigo 5º da Constituição, que diz que não se pode violar o ato jurídico perfeito. Estamos falando de campos de petróleo que já foram leiloados, com contratos assinados, absolutamente concluídos. Portanto, isso é um rompimento do ato jurídico perfeito — defendeu.
O governo do Espírito Santo divulgou nota no início da tarde desta quinta-feira informando que o governador Renato Casagrande determinou à Procuradoria Geral do Estado a impetração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal, para evitar as perdas referentes a contratos já em andamento. Segundo o comunicado, as perdas para o estado, no período 2013-2020, devem superar a casa dos R$ 10 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões a menos para os cofres do estado e R$ 5,3 bilhões para os municípios.
O governador lembrou ainda que, em seu veto, a presidente Dilma disse que não se pode apropriar de recursos originários dos estados e municípios produtores de petróleo.
— Esse é o artigo 20 da Constituição Federal. Ela justifica seu veto citando o artigo.
Outro ponto levantado pelo governador é que a decisão do Congresso desrespeita a mais um artigo da Constituição, o 167, que fala do desequilíbrio orçamentário.
— São bilhões e bilhões de reais. Há um claro desequilíbrio orçamentário. A presidente Dilma foi clara que nem água nas razões do veto. Só que não levaram em consideração. Mas a Suprema Corte Brasileira está aí para isso. Para garantir o processo democrático.
Cabral diz não acredita que uma decisão do STF demore, porque haveria “perigo imediato” na questão. Mas que a corre “jamais permitirá” uma violação a três artigos da Constituição.
— Cada estado recorrerá. Estamos prontos — disse. — Como tem o perigo imediato da insolvência do estado, nós vamos pedir a liminar.
Para o governador, Dilma não vai sancionar a lei, porque vetou o texto.
— Portanto, o presidente do Congresso deve promulgar a lei. Assim que for promulgada e publicada no Diário Oficial da União, está tudo pronto para a gente entrar. Vai ser designado um relator e esperamos que ele tome essa decisão, da suspensão imediata.


Fonte: O Globo
Link de acesso: http://oglobo.globo.com/economia/cabral-suspende-todos-os-pagamentos-do-governo-do-estado-7769763

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