terça-feira, 21 de agosto de 2012

Aula do Professor Marco Miguel: Peculato




3/5 (AN-JUD-ADM-TRE-PB-FCC-2007) Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas, advogado da empresa particular GIGA e seu amigo intimo. Neste caso, considerando que Mário e Douglas subtraíram somente dois computadores,

(A) apenas Mário responderá pela prática de peculato tentado, uma vez que Douglas não era funcionário público não se comunicando circunstância pessoal.
(B) apenas Mário responderá pela prática de peculato consumado, uma vez que Douglas não era funcionário público não se comunicando circunstância pessoal.
(C) eles responderão pela prática de crime de peculato tentado em concurso de pessoas. 
(D) eles responderão pela prática de crime de peculato consumado em concurso de pessoas. 
(E) apenas Mário responderá pela prática de concussão consumada, uma vez que Douglas não era funcionário público não se comunicando circunstância pessoal.

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