Lançamento do livro TRIBUTAÇÃO, PROPRIEDADE E IGUALDADE FISCAL (Ed. Elsevier)
Prof. Marcelo Guerra Martins
LANÇAMENTO
O evento ocorrerá na próxima segunda feira, dia 29 de novembro, a partir das 18:30 na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (Rua 13 de Maio, 1.947, São Paulo-SP).
O livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal.
Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, defendo que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser marcado pela conjugação e respeito aos princípios da razoabilidade e da igualdade.
Em termos fiscais, a razoabilidade impede que a tributação absorva em demasia a propriedade ou chegue desestimular o exercício de atividade econômica, ressaltando-se que, ordinariamente, é a partir do exercício de tais direitos que os indivíduos satisfazem suas necessidades e desejos.
Dentro do tema, a igualdade significa que a perda de bem estar pelo pagamento das exações deve ser equivalente a ricos e pobres, o que é conseguido pelo balançamento entre tributos diretos e indiretos, patamar que, infelizmente, o Brasil ainda encontra-se distante.
Ressalto também ser papel do Poder Judiciário decidir a respeito de possíveis agressões, pelo sistema de tributação, aos princípios da razoabilidade e igualdade no âmbito fiscal, o que implica, em regra, na análise das peculiaridades de cada caso.
Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, defendo que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser marcado pela conjugação e respeito aos princípios da razoabilidade e da igualdade.
Em termos fiscais, a razoabilidade impede que a tributação absorva em demasia a propriedade ou chegue desestimular o exercício de atividade econômica, ressaltando-se que, ordinariamente, é a partir do exercício de tais direitos que os indivíduos satisfazem suas necessidades e desejos.
Dentro do tema, a igualdade significa que a perda de bem estar pelo pagamento das exações deve ser equivalente a ricos e pobres, o que é conseguido pelo balançamento entre tributos diretos e indiretos, patamar que, infelizmente, o Brasil ainda encontra-se distante.
Ressalto também ser papel do Poder Judiciário decidir a respeito de possíveis agressões, pelo sistema de tributação, aos princípios da razoabilidade e igualdade no âmbito fiscal, o que implica, em regra, na análise das peculiaridades de cada caso.
Prof. Marcelo Guerra Martins
Juiz Federal em auxilio no STF
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