quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

VEJAM A PROGRAMAÇÃO TODA DO CURSO PRESENCIAL DE CAMPINAS - TRIO: ADM - PENAL - PROCESSO PENAL


VEJA TODA A PROGRAMAÇÃO:
AULAS AOS SÁBADOS - início 12 de março - CAMPINAS
CURSO PRESENCIAL DE EXERCÍCIOS
TRIBUNAIS (TRT, TRF, TRE) E POLÍCIA FEDERAL

Caro (a) aluno (a)

O presente curso, especialmente elaborado pelo professor JULIO MARQUETI, objetiva aprofundar o conhecimento dos conteúdos exigidos atualmente em concursos para os Tribunais (TRT, TRF, TER) e Polícia Federal.
O método que utilizaremos consistirá na RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES MAIS RECENTES (2009 E 2010) DA CESPE/UNB E FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC), pois, tais bancas têm exigido níveis cada vez mais altos de seus candidatos em busca de profissionais com alto grau de qualificação, razão pela qual NOSSAS AULAS SERÃO AVANÇADAS.
Para tanto, definimos alguns pressupostos para um estudo eficiente:
Que o aluno já conheça o assunto a ser tratado em aula;
Que resolva as questões previamente. O material (questões) será encaminhado por e-mail com 03 dias de antecedência.
Nossas aulas serão em CAMPINAS, sempre aos sábados, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, de acordo com conteúdo e cronograma previamente determinados a seguir.

EM TODAS AS AULAS SERÃO ANALISADAS SUMULAS E DECISÕES MAIS RECENTES DO STJ E STF para que, ao final do curso, nossos alunos estejam aptos à análise de questões complexas e familiarizados com os mais atuais posicionamentos existentes - requisitos essenciais para concursos federais.
PLANEJAMENTO DO CURSO

1. CONTEÚDO DAS AULAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
20 horas
AULA 1 - Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
AULA 2 - Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
AULA 3 - Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): princípios; modalidades; dispensa; inexigibilidade; procedimentos.
AULA 4 - Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; regime jurídico do servidor. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário.
AULA 5 – LEIS 9.784/99 e 8.429/92 e Súmulas e Decisões mais recentes do STJ E STF.

DIREITO PENAL
20 horas
AULA 1 - Da aplicação da lei penal. Do Crime: Crime: consumado, tentado, impossível,desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crimedoloso e culposo. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeitopassivo da infração penal.
AULA 2 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro detipo e erro de proibição. Daimputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das Penas: Dasespécies de pena; Da cominação das penas;
AULA 3 - Da Ação penal. Da extinção da punibilidade. Doscrimes contra a fé pública: Da falsidade documental.
AULA 4 - Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimescontra a Administração Pública: Dos crimes praticados porfuncionário público contra a administração em geral;
AULA 5 - Dos crimespraticados por particular contra a administração em geral; Dos crimescontra a administração da Justiça. Dos crimes funcionais contra ordem tributária (8.137/90). Abuso de autoridade (Lei nº4.898/1965 e alterações posteriores).

EM TODAS AS AULAS SERÃO ANALISADAS SUMULAS E DECISÕES MAIS RECENTES DO STJ E STF
DIREITO PROCESSUALPENAL
12 horas
AULA 1 - Princípios gerais: aplicação da leiprocessual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos darelação processual. Do Inquérito policial. Da Jurisdição e competência. Dos Juizados Especiais Criminais(Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 ealterações posteriores).
AULA 2 - Prova (artigos 158 a 184 do Código deProcesso Penal).Do Juiz, do MinistérioPúblico, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares daJustiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações eintimações.
AULA 3 - Da sentença. Das nulidades. Dos recursos em geral:disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; dohabeas corpus e seu processo.

EM TODAS AS AULAS SERÃO ANALISADAS SUMULAS E DECISÕES MAIS RECENTES DO STJ E STF

2. CRONOGRAMA DO CURSO
As aulas serão aos sábados: INÍCIO 12 DE MARÇO DE 2011.
12/03/2011 – manhã – Aula 1 – Direito Administrativo.
12/03/2011 – tarde – Aula 1 – Direito Penal.
19/03/2011 – manhã – Aula 2 – Direito Administrativo.
19/03/2011 – tarde – Aula 1 – Direito Processual Penal.
26/03/2011 – manhã – Aula 2 – Direito Penal.
26/03/2011 – tarde – Aula 2 – Direito Processual Penal.
02/04/2011 – manhã – Aula 3 – Direito Administrativo.
02/04/2011 – tarde – Aula 3 – Direito Penal.
09/04/2011 – manhã – Aula 4 – Direito Administrativo.
09/04/2011 – tarde – Aula 3 – Direito Processual Penal.
16/04/2011 – manhã – Aula 5 – Direito Administrativo.
16/04/2011 -tarde – Aula 5 – Direito Penal.

1- PAGAMENTO ATÉ O DIA 03 DE MARÇO 2011(QUORUM MÁXIMO DE 30 ALUNOS – VAGAS LIMITADAS). VEJA AS VANTAGEM DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO FINAL DO DOCUMENTO.
2- OS 30 PRIMEIROS MATRICULADOS TERÃO SUAS VAGAS CONFIRMADAS ATÉ O DIA 03 DE março 2.011. Terão preferência aqueles que adquirirem maior número de matérias. Os demais terão o valor depositado devolvido imediatamente mediante depósito em conta bancária indicada ou outro meio de sua preferência.
3- Dia 9 de março (quarta-feira) será encaminhado por e-mail o material que será utilizado em AULA NO DIA 12 (Aula 1- Direito Administrativo/Aula 1- Direito Penal).
DIREITO ADMINISTRATIVO: AULA 1 - Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
DIREITO PENAL: AULA 1 - Da aplicação da lei penal. Do Crime: Crime: consumado, tentado, impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime doloso e culposo. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
4- Dia 16 de março (quarta-feira) será encaminhado por e-mail o material que será utilizado em AULA NO DIA 19 (Aula 2- Direito Administrativo/Aula 1- Direito Processual Penal).
DIREITO ADMINISTRATIVO: AULA 2 - Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: AULA 1 - Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual. Do Inquérito policial. Da Jurisdição e competência. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores).

5- Dia 23 de março (quarta-feira) será encaminhado por e-mail o material que será utilizado em AULA NO DIA 26 (Aula 2- Direito Penal/Aula 2- Direito Processual Penal).
DIREITO PENAL: AULA 2 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas;
DIREITO PROCESSUAL PENAL: AULA 2 - Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações.

6- Dia 30 de março (quarta-feira) será encaminhado por e-mail o material que será utilizado em AULA NO DIA 02 DE ABRIL (Aula 3- Direito Administrativo/Aula 3- Direito Penal).
DIREITO ADMINISTRATIVO: AULA 3 - Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): princípios; modalidades; dispensa; inexigibilidade; procedimentos.
DIREITO PENAL: AULA 3 - Da Ação penal. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.

7- Dia 06 de março (quarta-feira) será encaminhado por e-mail o material que será utilizado em AULA NO DIA 09 DE ABRIL (Aula 4- Direito Administrativo/Aula 3- Direito Processual Penal).
DIREITO ADMINISTRATIVO: AULA 4 - Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; regime jurídico do servidor. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: AULA 3 - Da sentença. Das nulidades. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.

8- Dia 13 de abril (quarta-feira) será encaminhado por e-mail o material que será utilizado em aula NO DIA 16 DE ABRIL (Aula 5- Direito Administrativo/Aula 5- Direito Penal).
DIREITO ADMINISTRATIVO: AULA 5 – LEIS 9.784/99 e 8.429/92 e Súmulas e Decisões mais recentes do STJ E STF.
DIREITO PENAL: AULA 5 - Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça. Dos crimes funcionais contra ordem tributária (8.137/90). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores).
INVESTIMENTO

Administrativo: 20 horas de aula – Investimento R$ 200,00 (matéria isolada).
Penal: 20 horas de aula – Investimento R$ 200,00 (matéria isolada).
Processo Penal: 12 horas de aula – Investimento R$ 120,00 (matéria isolada).
TRIO (20% desconto): PENAL, PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO - 52 horas de aula – Investimento de R$ 520,00 por R$ 416,00 EM ATÉ 3 VEZES OU

À VISTA:
ATÉ DIA 3 DE MARÇO: R$ 350,00

Pague com Cartão: WWW.POPCONCURSOS.COM.BR

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