Como estudar para o concurso do INSS – Técnico Previdenciário
Como estudar para o concurso do INSS – Técnico Previdenciário
(Edital de 2010)
CONHECIMENTOS GERAIS
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio
lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número
de linhas da tabela verdade; conectivos;
proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com
conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens. Dicas
de Cursos:
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o
1.171/94 e Decreto 6.029/07. Dicas de Cursos:
REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações
posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como
agente de desenvolvimento social; Saúde
e Qualidade de Vida no Serviço Público. Dicas
de Cursos:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e
deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania;
garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais
e políticos. 2 Da Administração Pública
(artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). Dicas de Cursos:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado,
governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização;
natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e
princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e
indireta. 4 Agentes públicos: espécies e
classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato
administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação,
espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços
Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da
administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº. 8.429/92 e alterações
posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito
no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública
direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências). 9 Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo
Administrativo). Dicas de Cursos:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação
de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5
Emprego das classes de palavras. 6
Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8
Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11
Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. Dicas de
Cursos:
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet
e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet e à intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de
ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática. 5
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos,
planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas
operacionais Windows e Linux. Dicas de Cursos:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução
legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. 2.1
Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1
Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime
Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados
obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e
abrangência: empregado, empregado doméstico,
contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4
Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5
Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da
Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições
sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor
rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de
outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas
integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3
Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade
social. 5.4.1 Competência do INSS e da
Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais
contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas. 9
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de
prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal
do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento
da qualidade de segurado. 11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações
posteriores. 12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto
n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações
posteriores; 14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei
n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores). Dicas de Cursos:
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